Colonização Penal
Durante quase meio século, a vida e o desenvolvimento de Ushuaia estiveram diretamente ligados ao Presídio Militar e Cárcer de Reincidentes que funcionou até o ano de 1947.
Neste segmento, mergulharemos no seu começo, seus mistérios e personagens, que acompanharam o crescimento da nossa cidade.
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A história da Terra do Fogo da primeira metade do século XX, está repleta de numerosos antecedentes penológicos e geopolíticos que fazem a identidade da região.
No ano de 1.882, pouco depois da assinatura do tratado de limites com o Chile, se efetua a “Expedição Austral Argentina” a bordo da corveta Cabo de Hornos, comandada por Luis Piedrabuena e com o tenente da marinha italiana Santiago Bove como Chefe Científico. A partir dessa expedição se lhe atribui a Bove o fato de haver apontado a Ilha Grande de Terra do Fogo como um lugar apropriado para o assentamento de um estabelecimento penal. Assim, em junho de 1.883, o então Presidente Julio Argentino Roca apresenta no Congresso Nacional o prometo de colonização penal na Terra do Fogo.
Em fevereiro de 1.884, o Comodoro da Marinha Augusto Lasserre se dirige ao Ministerio de Guerra e Marinha, manifestando a conveniência em incluir na tripulação da Divisão Expedicionária ao Atlântico Sul um certo números de presos que pudessem desempenhar-se em ofícios de utilidade – pederiros, ferreiros ou carpinteiros – para serem empregados em distintos trabalhos originados pelas obras da subprefectura. Deste modo se resolvia a necessidade de contar com mão de obra qualificada que seria difícil ou impossível de conseguir no sul. Além do mais, sugere enviar mulheres da Cárcer Correccional de Buenos Aires, mencionando que ambos grupos constituiriam a base da futura população fueguina.
Em março do mesmo ano chegam à Terra do Fogo alguns presos da Penitenciária de Buenos Aires que cooperam com os trabalhos de instalação da Subprefectura Naval de Ushuaia. No dia 12 de outubro se realiza uma cerimônia de inauguração de grande transcendência para a soberania do país, onde se iça pela primeira vez na região o Pavilhão Nacional.
Em dezembro de 1.895, a sanção da Lei Nacional nº3.335 dispõe o cumprimento na Terra do Fogo das penas correcionais ou de prisão, daqueles presos que foram reincidentes e se encomenda ao Governador Pedro Godoy projetar a organização do estabelecimento e sua regulamentação.
Assim, começa a colonização penal fueguina que, progresivamente vai aumentando com a chegada de novos convictos. Ante o crescimento populacional no recinto, se vê reduzido o espaço físico e se recarrega o pessoal destinado à vililância e a dirigir as oficinas e o ensino.
No ano de 1.900, sob a direção do engenheiro italiano Catello Muratgia, se reafirma a radicação e conformação definitiva do presídio fueguino. Muratgia afirma que é preciso designar uma ampla zona de jurisdição própria à carcer, já que, entre outras obras, é necesario instalar oficinas (lugares onde se desenvolvem trabalhos manuais) e edificar casas para o pessoal. Em setembro de 1.902, em uma cerimônia que preside o Secretário do Governo, Manuel Fernández Valdéz, se coloca a pedra fundamental do “Presídio Nacional de Ushuaia”, dando início à construção do edifício.
As obras, iniciadas com um alisamento e aterro do terreno, contaram além do mais, com galpões para mecânica, ferragens, serraria, carpintaria, a exploração de uma pedreira, planta trituradora de pedras, e outros lugares que foram imprescindíveis para a construção do edifício.
Aprovou-se um desenho composto de cinco pavilhões dispostos em forma radial. Cada um deles albergava setenta e seis celas exteriores somando um total de trezentas e oitenta celas unipessoais. O extremo externo de cada corredor se rematava com um martelo arquitetônico onde se localizava um dos guardas. Dali podia observar todo o setor até a área central, onde convergiam todos os pavilhões. Nesse lugar se encontrava o principal posto de vigilância.
Este sistema, chamado panóptico, facilitava o controle de uma ampla superficie somente com uns poucos guardas.
No redondo central, ou hall se concentava diariamente a todos os presos e por ali transitavam prta dirigir-se às oficinas ou para realizar as atividades fora do recinto.
Uma das características sobressalentes deste complexo foi que nunca teve um muro circunvalatório. O edifício se separava da comunidade somente através de um alambrado de dois metros de altura, coroado com quatro fileiras de arame farpado. Isso permitia à população observar a vida do presídio, e aos presidiários obter uma visão da pequena cidade.
Em 1.907 a cárcer já contava com grande quantidade de oficinas e serviços como sapataria, alfaiataria, fábrica de nacarrão, lavanderia, oficina antropométrica, laboratório fotográfico, quartel de bombeiros, imprensa, banda de música, mercenaria, biblioteca, escola, farmácia, serviço médico, telefone e energia elétrica. Todos estes serviços se faziam extensivos à comunidade, beneficiando os seus habitantes.
A fim de organizar os presidiários, os dividiam por categorías de acordo aso delitos cometidos: os condenados por homicídio se consideravam seres superiores e não tinham relação com os presos comuns, que à sua vez se dividiam entre chantajistas, falsificadores e ladrões. Também se classificavam os homicidas conforme os motivos pelos quais haviam matado: por roubo ou por motivo similar, por amor ou paixão, ou inclusive por salvar a honra de um ser querido.
Alguns convictos, já seja pelo seu grau de periculosidade ou pelas singulares características dos delitos que cometeram, chegaram a ser “famosos delinqüentes” deixando a sua marca na história do presídio.
Entre os mais conhecidos se encontra o preso Sacomano, que assassinou uma mulher para roubar-lhe o dinheiro, acreditando que ela era prostituta; ou o homicida Herns, apelidado “ o esquartizador” ou “o serrotinho”, que assassinou e esquartizou o seu sócio; outros são os casos de Vicente Gianatempo conhecido como “el Mejicano” ou “Patón”, condenado por homicídio, lesões e atentado com armas à autoridade; o “Ladrão de Guevara”, condenado pelo assassinato da sua esposa e filhos; Juan Dufour, desfalcador internacional, famoso pela sua habilidade em escapar, foi o responsável pela organização da última fuga na cárcer de Ushuaia; Eduardo Esturla, condenado por haver cometido um crime passional, assassinou a sua amante com um tiro nas costas, que era sua sobrinha de quatroze anos; Gaudisio Soto, condenado por desfalcador; Guillermo Mac Hannaford, condenado a cadeia perpétua e degradação pública, pelo delito de traição à pátria; o anarquista Simón Radowitzky, famoso pelo assassinato do delegado Ramón Falcón, chefe da polícia, e de seu secertário; Mateo Banks, ou melhor, “o místico”, conhecido como o primeiro multihomicida, acusado de matar os três irmãos, sua cunhada, duas sobrinhas e dois peões, com a intenção de se apoderar das duas fazendas da família; e o famoso “petiso orejudo” (baixinho olherudo), Cayetano Santos Godino, piromaníaco e assassino de crianças, considerado como um delinqüente altamente perigoso pela forma de matar as suas vítimas.
Conforme o código penal vigente, chegaram a cumpri-se as penas de reincidência, correcional, presídio, penitenciária, alta periculosidade, e o famoso artigo 52 “por tempo indeterminado”. De acordo à pena de prisão ou reclusão, se designavam trabalhos no presídio ou trabalhos públicos para fora.
Assim, além dos trabalhos que realizavam nas oficinas e na construção do edifício, os presos eram enviados para consertar e ampliar o cais, para continuar com a construção do caminho que levava ao norte da ilha, para realizar trabalhos de instalação de redes de esgoto e água corrente, manutenção de ruas, pederira, usina, lavanderia manual, instalações de iluminação pública, e de quanta obra fosse mister realizar.
A Ushuaia chegaram também presos políticos, principalmente na década de 30΄, depois do golpe militar. Em seguida de fazer os papéis na polícia, estes presos deviam conseguir alojamento eles mesmos, e como não tinham recursos, recebiam do governo um subsídio de cinco pesos.
Os confinados políticos eram isolados na Terra do Fogo para que o governo pudesse fazer uma escolha sem eles, e logo eram trazidos de volta aos dois ou três meses. Eram os únicos que contavam com alguns privilégios: viviam fora do presídio numa espécie de liberdade condicional, além do mais podiam receber visitas, ler, estudar e realizar reuniões. A única obrigação que deviam cumprir era a de assinar todos os dias o Registro Policial.
Ao criar-se em 1.943 o Governo Marítimo, se operou uma reformulação geopolítica da região fueguina. Como conseqüência disto, no dia 21 de março de 1.947, o Presidente Juan Domingo Perón – invocando razões de ordem humanitária – dispôs mediante um decerto a clausura definitiva do presídio, o que provocou grande repercussão na sociedade argentina. Os presos foram derivados a outros presídios do país, concluindo a evacuação em 1.949.
Com a partida dos presos, a cidade se encontrou subitamente vazia, o que se refletiu na deteriorização das casas, dos jardins e nos quintais em que trabalhavam. Calcula-se que, entre os que deixaram o presídio e suas famílias, aproximadamente umas quatro mil pessoas abandonaram a ilha, praticamente a metade da população.
Em 1.950 as instalações foram transferidas ao Ministério da Marinha, de modo que, com a chegada das novas famílias, pertencentes à Armada, se abriria um novo capítulo na história do povoamento de Ushuaia.










